Condições Gerais de Venda

Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços de hipnoterapia e produtos/infoprodutos da página de instagram @rutenevesmarques.pt / e www.rutenevesmarques.pt, doravante designado por “website”.

A navegação no website/linktree da página de instagram @rutenevesmarques.pt e a compra de qualquer produtos/infoproduto e serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Ana Rute dos Santos Neves Marques, doravante designada por Rute Neves Marques e o consumidor que efetue compras através do website www.rutenevesmarques.pt /através da página de instagram @rutenevesmarques.pt  .

A utilização do website/página de instagram e a compra de quaisquer produtos, infoproduto e/ou serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.

A  Rute Neves Marques reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.

Titularidade 

O website/ a página do instagram @rutenevesmarques.pt é propriedade de Rute Neves Marques, com domicílio fiscal em Seixal, titular do NIF 252.197.569.

Objeto e âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website www.rutenevesmarques.pt/no linktree da página de instagram @rutenevesmarques.pt, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os produtos/infoprodutos e serviços e a Rute Neves Marques, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos/infoprodutos e serviços que se encontram descritos na loja online.

O utilizador compromete-se a utilizar este website/linktree da página de instagram em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.

Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.

Em geral, o consumidor deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

A Rute Neves Marques reconhece que a utilização que faça do website/linktree da página de instagram é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.

Alteração das presentes Condições

A Rute Neves Marques reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website/linktree/instagram sobre o preço dos produtos/infoprodutos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria, otimizando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial no website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

O website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.

Responsabilidade e casos de força maior

Todos os produtos/infoprodutos comercializados no website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Rute Neves Marques declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de infoprodutos que pretende encomendar.

A Rute Neves Marques não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Consumidores

O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:

• Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do website de conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no website www.rutenevesmarques.pt;
• Não utilizar identidades falsas;
• Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo  a que a Rute Neves Marques possa processar devidamente as encomendas;
• É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular do website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt ;
• A Rute Neves Marques reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.

A Rute Neves Marques declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.

Política Comercial

A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Rute Neves Marques até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.

Copyright

Todo o conteúdo contemplado é propriedade da Rute Neves Marques e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.

Em caso de violação, a equipa jurídica da Rute Neves Marques usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt sem autorização prévia escrita concedida da Rute Neves Marques é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

Informação sobre os preços

Os preços de venda ao público indicados no website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.

As taxas de envio são aplicadas por cada encomenda realizada pelo consumidor.

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos.

O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

A Rute Neves Marques reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra. 

Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Rute Neves Marques no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.

Processo de compra

Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder ao website www.rutenevesmarques.pt ou página do instagram @rutenevesmarques.pt efetuar login no site, proceder à compra do(s) seu(s) produto(s), infoproduto(s) e serviço(s) e, no fim terá de efetuar o check-out. 

Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.

Para agendamento de uma consulta, é da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Rute Neves Marques poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço. 

Informação

A Rute Neves Marques reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website www.rutenevesmarques.pt e página do instagram @rutenevesmarques.pt sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.

Contactos

Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: rutenevesmarques@gmail.com .

Métodos de pagamento

No website www.rutenevesmarques.pt, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, referência multibanco e transferência bancária (mediante solicitação).

Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.

No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.

O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número 914612964.

Trocas/Devoluções

Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço/produto, tem 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência.

Salvo acordo entre as partes, o Consumidor não pode NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se tratem de infoprodutos e produtos personalizados para as necessidades da Cliente e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.

Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a Rute Neves Marques, via e-mail para o seguinte contacto: rutenevesmarques@gmail.com .